Política de Privacidade

Esta Política explica como a INKDESIGN Social ("nós") coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (Regulamento (UE) 2016/679 — GDPR).

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO / art. 41 LGPD): [EMAIL DO ENCARREGADO].

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, nome de usuário, e-mail, data de nascimento e senha (armazenada de forma cifrada/hash).
• Conteúdo: publicações, comentários, mensagens, mídias e reações que você cria.
• Uso e dispositivo: registros de acesso (IP e data/hora — exigidos pelo Marco Civil), tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas.
• Cookies e tecnologias similares: ver a Política de Cookies.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais (LGPD art. 7 / GDPR art. 6):

• Fornecer o Serviço (criar conta, exibir feed, mensagens): execução de contrato.
• Segurança e prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais (ex.: guarda de logs): obrigação legal / legítimo interesse.
• Melhorias e comunicações do produto: legítimo interesse, com possibilidade de oposição.
• Marketing opcional e cookies não essenciais: consentimento, revogável a qualquer momento.

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que nos prestam serviços de infraestrutura, sob contrato e instruções: hospedagem e banco de dados (ex.: Neon), nuvem/CDN/armazenamento (ex.: Cloudflare), pagamentos (ex.: Stripe) e e-mail transacional (ex.: Resend). Também podemos compartilhar para cumprir ordem legal/judicial.

5. Transferência internacional

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil/UE. Nesses casos adotamos salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas-padrão contratuais e países com nível de proteção adequado), conforme a LGPD (art. 33) e o GDPR (Cap. V).

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais (ex.: guarda de registros de acesso por 6 meses, art. 15 do Marco Civil). Após isso, são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento (LGPD art. 18 / GDPR arts. 15–22): confirmar o tratamento; acessar, corrigir, atualizar ou portar seus dados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; revogar consentimento; opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse; e não se submeter a decisões unicamente automatizadas. Para exercê-los, contate [EMAIL DO ENCARREGADO]. Você também pode reclamar à ANPD (Brasil) ou à autoridade de proteção de dados do seu país (UE).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito, hashing de senhas, controle de acesso). Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a autoridade competente nos prazos legais.

9. Crianças e adolescentes

O Serviço é destinado a maiores de 18 anos; o cadastro de menores de 13 anos é vedado e adolescentes (13–17) dependem de consentimento dos responsáveis. O tratamento de dados de menores observa o melhor interesse e o art. 14 da LGPD. Caso identifiquemos dados de criança coletados indevidamente, eles serão eliminados.

10. Alterações

Atualizações relevantes serão comunicadas. A data no topo indica a versão vigente.

11. Contato

Privacidade e dados: [EMAIL DO ENCARREGADO].

Modelo de boa-fé; não constitui aconselhamento jurídico. Preencha os campos entre colchetes e revise com um(a) advogado(a) antes da publicação.